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Quem é Cesar Asfor Rocha

Cesar Asfor Rocha é jurista, advogado e foi presidente e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 20 anos. Exerceu a função entre 1992 e 2012 e se aposentou antecipadamente para voltar à advocacia, seu ofício de origem.

Ao sair do tribunal, foi celebrado como “o ministro que mais conhece o STJ”. Mais de 700 mil ações passaram pelo ministro e, sob sua presidência, os arquivos e processos da corte foram digitalizados. Também atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Conselho Nacional de Justiça.

Mestre em direito público, foi professor da Universidade Federal do Ceará, instituição que lhe concedeu os títulos de Notório Saber Jurídico e Doutor Honoris Causa.

Hoje, mantém em São Paulo e em Brasília o escritório de advocacia que leva seu nome.

Em 2012, Cesar Asfor Rocha abriu seu escritório. Com sede em São Paulo e filial em Brasília, a banca é especializada na advocacia contenciosa estratégica, arbitragens, processos administrativos e pareceres jurídicos, com atuação nos Tribunais Superiores.

Os serviços oferecidos diferenciam-se dos de outros grandes escritórios brasileiros. Ao invés de operar em larga escala, o ex-presidente do STJ e seus advogados oferecem serviços individualizados, uma espécie de alfaiataria jurídica. Cada processo conduzido pelo escritório recebe atenção integral.

Formação Acadêmica

• Bacharel em "Ciências Jurídicas e Sociais", pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1971, tendo sido o Orador da Turma, por concurso e posterior aprovação pelos Colegas.
• Curso de Especialização em Teoria Geral do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
• Mestre em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tendo defendido a dissertação A Luta Pela Efetividade da Jurisdição.
• Título de Notório Saber Jurídico, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta, em 2005.
• Título de Doutor Honoris Causa, outorgado pela Universidade de Fortaleza, por deliberação unânime do Conselho Universitário, em 2010.
• Título de Professor Honoris Causa, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, por deliberação unânime do Conselho Universitário, em 2010.
• Diploma de Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo, em 2008.

Para saber mais, acesse aqui o curriculum completo:
http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?cod_matriculamin=0001098

No Superior Tribunal de Justiça:

• Nomeado Ministro do Superior Tribunal de em 5 de maio de 1992, posse e exercício em 22/5/1992.
• Presidente, de 3/9/2008 a 3/9/2010.
• Presidente em exercício de 22/7 a 3/9/2008;
• Vice-Presidente;
• Diretor da Revista;
• Diretor da Ouvidoria;
• Presidente e Membro da 4ª Turma por treze anos;
• Presidente e membro da 2ª Seção por treze anos;
• Membro da 1ª Turma por dois anos;
• Membro da 2ª Turma por dois anos;
• Membro da 1ª Seção por quatro anos;
• Presidente da Comissão de Regimento Interno;
• Presidente da Comissão de Coordenação;
• Presidente da Comissão de Jurisprudência;
• Membro da Comissão de Documentação;
• Membro do Conselho de Administração;
• Membro da Comissão de Jurisprudência;
• Membro da Corte Especial;
• Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 3/9/2012.

No Conselho Nacional de Justiça:

• Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, representando o Superior Tribunal de Justiça, de 15/6/2007 a 8/9/2008.
• Corregedor Nacional de Justiça, de 15/6/2007 a 8/9/2008.
• Presidente da Comissão de Informática, Modernização e Projetos Especiais.

No Conselho da Justiça Federal:

• Presidente, de 3/09/2008 a 3/9/2010.
• Presidente em exercício de 22/7 a 3/9 de 2008.
• Vice-Presidente.
• Coordenador-Geral da Justiça Federal.
• Diretor do Centro de Estudos Judiciários.
• Presidente da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais.
• Presidente do Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal.
• Presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.

No Tribunal Superior Eleitoral:

• Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 25/4/2003 a 25/4/2005.
• Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 26/4/2005 a 27/4/2007.
• Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 28/4/2006 a 27/4/2007.
• Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, do TSE, no período de 26/4/2006 a 27/4/2007.

Cargos Públicos ocupados antes de ser Ministro:

• Procurador Geral do Município de Fortaleza.
• Procurador Judicial do Instituto de Previdência do Estado do Ceará.
• Procurador Judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará.
• Juiz do Tribunal Regional do Ceará, por quatro biênios, dois a dois intercalados.

No Magistério Superior:

• Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
• Professor de vários cursos de pós-graduação.
• Integrante de Bancas Examinadoras de vários concursos para Professor e Monitor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Atividades na Advocacia:
• Advogado militante, inscrito na OAB-CE, desde 1972 até a posse como Ministro, em 1992, e, posteriormente, a partir de 2012 até hoje.
• Vice-Presidente do Conselho Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).

Para saber mais, acesse aqui o curriculum completo:
http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?cod_matriculamin=0001098

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